Política de Privacidade – CIEL FOLIA

1. Introdução

A CIEL FOLIA se compromete com a transparência e o respeito à privacidade dos usuários que interagem com seus produtos, serviços e plataformas. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de maneira clara e acessível, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Esta política se aplica a todas as interações realizadas por meio do nosso site, aplicativos, pontos de venda físicos, comunicação via e-mail, redes sociais, eventos e demais canais oficiais da CIEL FOLIA.

2. Princípios da Proteção de Dados

A CIEL FOLIA adota os seguintes princípios fundamentais no tratamento de dados pessoais:

• Finalidade: coleta de dados para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados.
• Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas.
• Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário.
• Livre Acesso: garantia de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e duração do tratamento.
• Qualidade dos Dados: exatidão, clareza e atualização dos dados.
• Transparência: informações claras sobre o tratamento.
• Segurança: uso de medidas técnicas e administrativas para proteger os dados.
• Prevenção: adoção de medidas para evitar danos.
• Não Discriminação: proibição de tratamento para fins discriminatórios.
• Responsabilização e Prestação de Contas: demonstração de medidas eficazes de proteção.

3. Coleta de Dados Pessoais

A CIEL FOLIA poderá coletar os seguintes dados, conforme a interação do usuário:

• Dados cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, entre outros.
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito/débito, quando aplicável.
• Dados de navegação: endereço IP, localização geográfica, cookies, registros de data e hora de acesso, tipo de dispositivo, navegador e interações na plataforma.
• Dados sensíveis: somente serão tratados mediante consentimento expresso e quando estritamente necessários.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

i. Execução de contratos e prestação dos serviços ofertados;
ii. Atendimento ao cliente e suporte técnico;
iii. Análises internas de dados (analytics), estudos de mercado, perfil de consumo e melhorias nos serviços;
iv. Envio de comunicações institucionais, promocionais e publicitárias, mediante consentimento do titular;
v. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
vi. Garantia da segurança da plataforma e prevenção a fraudes;
vii. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

5. Compartilhamento de Dados

A CIEL FOLIA poderá compartilhar os dados pessoais com:

• Prestadores de serviços que atuem em nome da empresa (por exemplo: serviços de pagamento, hospedagem de dados, comunicação e marketing), sempre sob contrato com cláusulas de confidencialidade e segurança;
• Autoridades públicas, mediante requerimento legal ou ordem judicial;
• Parceiros comerciais, quando necessário para a execução dos serviços, mediante consentimento.

6. Retenção e Armazenamento dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos:

• Pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política;
• Enquanto durar a relação contratual ou prestação de serviços;
• Pelo tempo exigido por obrigações legais ou regulatórias;
• Pelo prazo necessário para resguardar os direitos da CIEL FOLIA em eventual ação judicial ou administrativa.

Após o término do tratamento, os dados serão eliminados, salvo quando houver necessidade de retenção por determinação legal.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Oposição ao tratamento em caso de descumprimento à legislação.

O exercício desses direitos poderá ser feito mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados da CIEL FOLIA, através do e-mail: [email protected].

8. Medidas de Segurança

A CIEL FOLIA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruições, alterações ou divulgações indevidas, como:

• Criptografia de dados sensíveis;
• Controle de acesso e autenticação;
• Políticas internas de segurança da informação;
• Monitoramento contínuo dos sistemas.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Poderemos utilizar cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência de navegação e personalizar o conteúdo, observando sempre a legislação vigente. O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador.

10. Alterações nesta Política

A CIEL FOLIA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão comunicadas nos canais oficiais e entrarão em vigor a partir da publicação. Recomenda-se a leitura periódica.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

• DPO - Encarregado de Proteção de Dados: [email protected]
• Atendimento Geral (SAC): [email protected]

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