Política de Privacidade – CIEL FOLIA
1. Introdução
A CIEL FOLIA se compromete com a transparência e o respeito à privacidade dos usuários que interagem com seus produtos, serviços e plataformas. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de maneira clara e acessível, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Esta política se aplica a todas as interações realizadas por meio do nosso site, aplicativos, pontos de venda físicos, comunicação via e-mail, redes sociais, eventos e demais canais oficiais da CIEL FOLIA.
2. Princípios da Proteção de Dados
A CIEL FOLIA adota os seguintes princípios fundamentais no tratamento de dados pessoais:
- Finalidade: coleta de dados para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados.
- Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas.
- Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário.
- Livre Acesso: garantia de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e duração do tratamento.
- Qualidade dos Dados: exatidão, clareza e atualização dos dados.
- Transparência: informações claras sobre o tratamento.
- Segurança: uso de medidas técnicas e administrativas para proteger os dados.
- Prevenção: adoção de medidas para evitar danos.
- Não Discriminação: proibição de tratamento para fins discriminatórios.
- Responsabilização e Prestação de Contas: demonstração de medidas eficazes de proteção.
3. Coleta de Dados Pessoais
A CIEL FOLIA poderá coletar os seguintes dados, conforme a interação do usuário:
- Dados cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, entre outros.
- Dados de pagamento: informações de cartão de crédito/débito, quando aplicável.
- Dados de navegação: endereço IP, localização geográfica, cookies, registros de data e hora de acesso, tipo de dispositivo, navegador e interações na plataforma.
- Dados sensíveis: somente serão tratados mediante consentimento expresso e quando estritamente necessários.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
i. Execução de contratos e prestação dos serviços ofertados;
ii. Atendimento ao cliente e suporte técnico;
iii. Análises internas de dados (analytics), estudos de mercado, perfil de consumo e melhorias nos serviços;
iv. Envio de comunicações institucionais, promocionais e publicitárias, mediante consentimento do titular;
v. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
vi. Garantia da segurança da plataforma e prevenção a fraudes;
vii. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
5. Compartilhamento de Dados
A CIEL FOLIA poderá compartilhar os dados pessoais com:
- Prestadores de serviços que atuem em nome da empresa (por exemplo: serviços de pagamento, hospedagem de dados, comunicação e marketing), sempre sob contrato com cláusulas de confidencialidade e segurança;
- Autoridades públicas, mediante requerimento legal ou ordem judicial;
- Parceiros comerciais, quando necessário para a execução dos serviços, mediante consentimento.
6. Retenção e Armazenamento dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos:
- Pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política;
- Enquanto durar a relação contratual ou prestação de serviços;
- Pelo tempo exigido por obrigações legais ou regulatórias;
- Pelo prazo necessário para resguardar os direitos da CIEL FOLIA em eventual ação judicial ou administrativa.
Após o término do tratamento, os dados serão eliminados, salvo quando houver necessidade de retenção por determinação legal.
7. Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre o compartilhamento de dados;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento;
- Oposição ao tratamento em caso de descumprimento à legislação.
O exercício desses direitos poderá ser feito mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados da CIEL FOLIA, através do e-mail: [email protected].
8. Medidas de Segurança
A CIEL FOLIA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruições, alterações ou divulgações indevidas, como:
- Criptografia de dados sensíveis;
- Controle de acesso e autenticação;
- Políticas internas de segurança da informação;
- Monitoramento contínuo dos sistemas.
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Poderemos utilizar cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência de navegação e personalizar o conteúdo, observando sempre a legislação vigente. O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador.
10. Alterações nesta Política
A CIEL FOLIA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão comunicadas nos canais oficiais e entrarão em vigor a partir da publicação. Recomenda-se a leitura periódica.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:
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